Critérios Médicos de Elegibilidade para o uso de Métodos Anticoncepcionais
- DefiniçãoNos anos de 1994 e 1995 representantes de 21 países de várias organizações, agências internacionais e organismos de defesa dos direitos das mulheres reuniram-se na sede da OMS, em Genebra para formular recomendações para o uso de métodos anticoncepcionais no contexto de mais de 50 condições médicas ou de características medicamente relevantes. O grupo realizou uma extensa revisão da literatura com o objetivo de responder a duas perguntas principais: se os métodos anticoncepcionais pioravam alguma condição médica ou provocavam riscos adicionais à saúde e quais condições médicas diminuiriam a sua eficácia. Especial atenção foi dedicada à revisão de informações conflitantes e controversas para tentar incluir o máximo possível de condições e características que eram consideradas como contraindicações “absolutas” e “relativas” para o uso de um método anticoncepcional.
O resultado desse esforço foi a publicação, em 1996, da primeira edição do documento “Critérios Médicos de Elegibilidade para o uso de Métodos Anticoncepcionais”, contendo recomendações baseadas em evidências para a utilização segura dos diferentes métodos anticoncepcionais. Desde então, a OMS vem revisando periodicamente esse guia com base nas evidências científicas mais recentes, sendo que a versão mais atual foi publicada em 2015.
No intuito de evitar confusões e erros, o grupo de especialistas decidiu abandonar os termos “contraindicações relativas” e “contraindicações absolutas” e introduziu a classificação das condições médicas em uma lista de quatro categorias. Nas situações em que o provedor tem julgamento clínico limitado, as categorias 1 e 2 se consideram categorias nas quais o método pode ser usado (Sim) e as categorias 3 e 4 indicam que o método não deve ser usado (Não). - Classificação dos Critérios Médicos de Elegibilidade
Vejamos um exemplo de como se deve utilizar essa classificação: uma mulher de 36 anos, portadora de enxaqueca, deseja usar injeção mensal. De acordo com os critérios médicos de elegibilidade, enxaqueca em mulheres com 35 anos de idade ou mais é categoria 3; se for enxaqueca com aura, é categoria 4 para qualquer idade. Portanto, nesse caso a mulher deveria ser orientada para escolher outro método.
Os métodos baseados na percepção da fertilidade e os métodos permanentes, ligadura tubária e vasectomia, obedecem a uma classificação diferente, apresentada a seguir.
No caso da ligadura tubária podemos apresentar como exemplos de condições em cada categoria: categoria A – hipertensão arterial adequadamente controlada; C – obesidade; P – gravidez; E – hipertensão arterial grave ou com doença cardiovascular.
A versão mais atualizada do documento completo, em inglês, pode ser consultada no link: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/181468/9789241549158_eng.pdf;jsessionid=E4241540BA87546F917FD1EE441302D8?sequence=1.
Este documento tem sido usado principalmente como referência para definir as normas nacionais de planejamento familiar, mas os provedores de serviços podem consultar o documento original ou o disco dos critérios médicos, disponível impresso e em versão eletrônica só em inglês.
É recomendável que os provedores de serviços de planejamento familiar consultem os Critérios médicos de Elegibilidade depois que a mulher escolhe o método depois da orientação, para garantir que não há condições clínicas que façam seu uso não recomendável.
A versão eletrônica do disco ou roda para consulta rápida pode ser consultada em computadores ou smartphones (srhr.org/mecwheel/)
Em dezembro de 2016 a Organização Mundial de Saúde (OMS) convocou uma consulta técnica para revisar as novas evidências sobre o risco de aquisição de HIV com o uso de contracepção hormonal. O acesso a esse documento está no link: https://www.who.int/reproductivehealth/publications/family_planning/HC-and-HIV-2017/pt/
- Referências- Altshuler, A; Gaffield M; Kiarie JN. The WHO’s medical eligibility criteria for contraceptive use: 20 years of global guidance. Curr Opin Obstet Gynecol. 2015 Dec; 27(6): 451–459.
- Family Planning – A global handbook for providers. 2018 ed. WHO, 460 p.
- Medical Eligibility Criteria for Contraceptive Use. A WHO Family Planning cornerstone. 5th Ed. WHO, 2015.
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